Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Presidente do DEM afirma que decisão de expulsar Edmar Moreira já está tomada

Registro de furto em DP não gera danos morais

Decreto nº 6.026, de 22/01/07

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, da Companhia Energética do Amazonas S.A. - CEAM.

TJ mantém condenação da Celesc por desapropriação indireta

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Prefeitura é condenada por violação de túmulo em cemitério

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Juiz da Vara de Sinop defere liminar requerida pelo Bradesco

Concessionária de rodovia privada é condenada por acidente

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

Mantida prisão de ex-piloto da aeronáutica envolvido em conflito fundiário no Pará

Defesa de fazendeiros em Goiás contesta decisão sobre quilombolas

Desocupação da área foi suspensa para análise do TJ-GO

Biometria passa a ser obrigatória para acesso a benefícios sociais

Governo quer acelerar emissão da Carteira de Identidade Nacional

Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.

Rescisão indireta é um trunfo do empregado contra o mau empregador

TST analisa casos de empregados que, por não suportarem mais comportamentos abusivos por parte do empregador, acabam pedindo demissão ou até abandonando seus empregos

Contrato de trabalho. Unicidade. Períodos descontínuos.

Fraude caracterizada. Aplicação do artigo 9º da CLT.